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Tuesday 18 September 2018
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Espionagem dos Registros e Violação de Privacidade nos EUA

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Pois é pessoal, os EUA estão espionando todo mundo, e isso pode incluir você. Ta certo que você não mora lá, mas se você usa serviços tais como Facebook, Google, AOL, Apple, Yahoo, todos eles fazem parte do Programa de Segurança dos EUA chamado PRISM.

Então, surgiu ai nessa semana a noticia de como os EUA usam um programa espião sob o pretexto de, segundo James Clapper Diretor do Serviço de Inteligencia dos EUA, é “facilitar a aquisição de informações de inteligência estrangeira, relativas a pessoas não americanas fora dos EUA”.

Por mais que PRISM pareça mais um tipo de antagonista dos quadrinhos para o S.H.I.E.L.D., é na verdade uma sigla para um programa real do governo dos Estados Unidos. De acordo com documentos vazados, ele entrou em ação em 2007, e só ganhou força desde então. Sua proposta é monitorar potenciais comunicações estrangeiras valiosas que podem passar pelos servidores dos Estados Unidos, mas parece que na prática seu alcance é bem maior.

Microsoft. Yahoo. Google. Facebook. PalTalk. AOL. Skype. YouTube. Apple. Se você interagiu com qualquer uma destas empresas nos últimos seis anos, a informação é vulnerável nos termos do PRISM. Mas como?

Os relatos iniciais da noite passada sugeriam que o processo funcionava da seguinte maneira: as empresas anteriormente mencionadas (e talvez até outras) recebiam uma diretiva do procurador geral e do diretor de inteligência nacional. Elas davam acesso aos seus servidores – e aos extremamente ricos dados e comunicações que passam por eles todos os dias – para a Unidade de Tecnologia de Interceptação de Dados do FBI, que, por sua vez, retransmitia para a NSA.

Parece impossível que a NSA, uma agência que por lei só é permitida a monitorar comunicações externas, tivesse tanto acesso à informações domésticas. E mais!

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Ainda existem, como você deve imaginar, filtros para ajudar a lidar com a quantidade de dados recebidos diariamente, os trilhões de bits e bites que fazem sua identidade e vida online. Alguma coisa para garantir que apenas os caras maus estão sendo vigiados, e não os cidadãos honestos. Existe sim um filtro, e é ridículo: um analista da NSA precisa ter 51% de certeza de que um assunto é “externo”. Depois disso, carta branca.

É isso. É o único filtro. E é ineficiente: os slides de PowerPoint publicados pelo Post reconhecem que cidadãos domésticos são pegos na web, mas “não há nada para se preocupar”.

O que é mais assustador sobre o PRISM é que não há nada tecnicamente ilegal sobre ele. O governo tem autoridade para isso há anos, e não há nenhum sinal de que perderá em breve.

Um pouco de história pode ajudar a contextualizar. Em 2007, a pressão pública forçou a administração Bush a abandonar o programa de vigilância sem mandado que tinha iniciado em 2001. Bem, abandonar pode ser uma palavra forte. O que o governo realmente fez foi encontrar um novo lar para ele.

O Ato de Proteção da América de 2007 tornou possível que alvos pudessem ser eletronicamente vigiados sem mandado caso fosse “razoavelmente acreditável” que eram externos. Eis onde os 51% entram. Ele foi seguido pelas emendas da FISA de 2008, que imunizou empresas de danos legais por colaborar ao entregar informações para o governo. E é aí que o PRISM ganhou suporte legal.

Tudo isso serve para dizer que o PRISM é uma terrível violação de direitos, mas é algo que não vai desaparecer tão cedo. O governo até agora não se mostra arrependido. E porque estaria? É bem fácil seguir a lei quando é você que escreve ela.

 

Informações de:

Gismodo , TecnoBlog, Terra, Associated Press, The Guardian, The Washington Post, The New York Times